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Tipos de Licenças e valores

Descrição

Um setor responsável pelas compras e contratações de prestação de serviços nos órgãos públicos depara-se com múltiplos problemas, tanto técnicos quanto legais, que necessitam ser equacionados dentro da forma correta, eficiente e eficaz.

Este SOFTWARE foi elaborado de forma técnica e didática para atender as normas específicas desta área e oferecer ao ordenador de despesas os meios necessários para um acompanhamento em tempo real.

Procedimentos do SICOL:

Cada compra ou contratação de prestação de serviços origina um processo e, tem como ponto de partida, a requisição encaminhada pelo Setor solicitante;

Após cotação prévia de preços no mercado do item ou itens requisitados, a competente verificação junto ao Setores de Contabilidade e de Finanças, da disponibilidade orçamentária e financeira para acobertar a despesa solicitada, os dados da requisição são digitados no SICOL;

De posse dos dados requisitados, com seus preços estimados, o somatório indicará a modalidade licitatória a ser empregada no respectivo processo;

Quando se tratar de dispensa ou inexigibilidade dar-se-á forma ao processo nos termos da legislação específica;

O Sicol, possui ferramenta para controle de gastos dentro dos limites de dispensa de licitação.

Quando se tratar das modalidades de convite, tomada de preços ou concorrência, o SICOL está preparado para, com base na requisição, emitir o Edital, seus anexos, seu aviso, atas de recebimento de documentação e propostas, ata de julgamento, ocorrências, mapas de apuração, termos de homologação e adjudicação, além de possibilitar a digitação do parecer jurídico;

O SICOL controla a tabela de limites de valores para cada modalidade, e informa o usuário antes do término da apuração do resultado da licitação, quanto este limite for ultrapassado.

Apurado o resultado e, homologado e adjudicado o processo, o SICOL emite autorização de fornecimento e / ou ordem de serviço, para também controlar saldos de estoques e/ou medições;

O SICOL está preparado para atender o preenchimento de todos os anexos das Instruções Normativas do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de outros Órgãos de Controle.

Para a efetivação de uma compra ou contratação, o SICOL emite solicitação de empenho ao Setor de Contabilidade, informando a dotação orçamentária, valor, data do empenho e seu vencimento, histórico da despesa, dados do fornecedor, modalidade e nº do processo;

O SICOL emite relatórios de: Cadastro de Fornecedores; Rol de Licitantes; Certificado de Registro Cadastral; Cadastro de Preços e Serviços; Relatórios de Controle ( por modalidade, por fornecedor e por período).

O SICOL usa plataforma Windows, se ligado em rede, pode ser utilizado por múltiplos usuários;

O SICOL é de fácil operacionalização, controle e auto-explicativo;

O SICOL está preparado para receber, técnica e legalmente, outras formalidades do órgão que o estiver utilizando, para atender e/ou se adequar às peculiaridades locais;

O SICOL contribuirá, significativamente, com os servidores que executam as tarefas relativas aos procedimentos de compras, contratações, prestações de serviços, serviços de obras e engenharia;

Utilizando o SICOL o Ordenador de Despesas terá meios de acompanhar, integralmente, todos os atos e ações praticados nas compras, contratações e serviços de obras e engenharia, seja através de monitoramento ou pela conferência da emissão de relatórios.

O SICOL, além de todas as facilidades já descritas, é de fácil instalação e atualização seja pelo próprio sistema ou aqui mesmo pelo site.